ELEIÇÕES: VEREADORES

O ano de 2012 será marcado por mais um marco na história política do país, pois, ocorrerão as eleições municipais 2012. É através das eleições que ocorrem em cada município que escolhemos os nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Serão mais de cinco mil e quinhentos municípios e uma média de 60 mil vereadores atualmente. Dados recentes informam que podemos ter quase 70 mil vereadores em todo o país nesta próxima eleição.

Os vereadores eleitos exercem papel fundamental na vida pública, haja à vista, que é de competência do vereador, fiscalizar os gastos do município que se encontram na administração do Executivo. Outro papel fundamental do legislador municipal é justamente desenvolver leis e projetos que atendam as necessidades da população. Cabe ao vereador ser o intermediário entre o povo e o poder, afinal, é sempre o vereador quem está engajado com algum movimento popular, tais como: associações, cooperativas, projetos sociais, ONG´s etc. É fundamental escolher bem o vereador para votar no mesmo, até porque, nos últimos anos o cenário político do país tem se tornado alvo de aventureiros sem nenhuma base política para legislar.

Os vereadores serão votados no dia 7 de outubro, junto com o executivo, onde você poderá alternar, votando no vereador de uma determinada legenda e grupo partidário e o prefeito e vice de outro. No momento de votar não se esqueça de que o primeiro voto é para vereador e na sequencia você vota em prefeito. Vale ressaltar que na escolha dos vereadores pode ocorrer que o candidato que você tenha obtido mais votos que outro, todavia, pode não ser eleito. Isso ocorre por causa do chamado coeficiente, onde se reúne todos os votos dos vereadores de cada partido e faz-se uma divisão de vagas para cada legenda. Às vezes ocorre de um partido ter mais candidatos que outro devido à legenda ser maior.

Em 2012 grandes capitais terão o número de vereadores acrescentados novamente, conforme ocorria antes. Nas últimas eleições municipais ficou determinada a redução do número de vereadores, todavia, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu acrescentar mais cadeiras nesta nova eleição. A previsão é que em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro o aumento seja bem mais significativo. Dados da Confederação Nacional dos Municípios apontam para um aumento de 87,7% e com isso capitais com uma população maior poderão ser mais beneficiadas. De acordo o projeto votado e aprovado, os municípios com população de até 15 mil habitantes terão nove cadeiras no parlamento municipal, enquanto cidades com população acima de 8 milhões poderão ter até mais de 55 vereadores.

É importante frisarmos que o aumento será facultativo e dependerá da própria câmara legislativa, mas, cabe ressaltar que com isso o repasse ao município continua o mesmo e inclusive com a redução. Isso implica em um acarretamento na folha de pagamento do município, levando em consideração os gastos de um parlamentar municipal que inclui verbas de gabinete, gastos com transportes entre outros. Alguns municípios gastam em torno de R$ 30.000,00 por mês com um único vereador, chegando a R$ 360.000,00 em apenas um ano. Em alguns municípios tem até protesto da população contra o aumento dos parlamentares. Um exemplo para se avaliar é da cidade de Carinhanha no interior da Bahia. O Executivo passa 6% do que entra de forma bruta no município e não atende os gastos básicos do parlamento. A medida ainda tem causado muita discussão em todo o país, mas, com a lei já aprovada é possível que poucos municípios queiram perder a chance de aumentar o quadro político.