FPM TEM QUEDA DE 35% NA PRIMEIRA PARCELA DE JUNHO

Situação financeira delicada para os municípios potiguares. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de junho foi 35,41% menor em relação ao mesmo período do mês de maio. A preocupação aumenta já que a perspectiva é de continuidade da queda. “É uma verdadeira gangorra. A redução já ocorreu na primeira parcela e a previsão do Tesouro (Nacional) era para uma queda de 11% no mês, mas preocupa o fato da redução na primeira parcela já ter sido muito maior”, analisou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.

Na análise da primeira parcela de junho, houve um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, com um reajuste de 11%. Mas o presidente da Femurn aponta que esse percentual não é suficiente para cobrir o aumento de gastos dos municípios, provoco por reajustes salariais. Ele lembra também que a inflação eleva as despesas da prefeitura com fornecedores.
Para Benes Leocádio há possibilidade da situação ficar mais grave. “O risco é que o percentual de redução no comparativo deste mês em relação ao anterior seja ainda maior, o que agravará a situação das prefeituras do interior”, alerta.

Benes Leocádio observou que os municípios estão operando no limite, já que os repasses do FPM  nesse primeiro quadrimestre foram semelhantes ao do ano passado, mas, em contrapartida, o aumento das despesas variou entre 20% e 30%. “Teve o reajuste do Piso Nacional do Professor, o reajuste do salário mínimo e ainda a implantação do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo”, disse, acrescentando que ainda há o crescimento vegetativo da folha. Benes Leocádio confirmou que alguns municípios, sob nova administração, já estão com dificuldade para pagar a folha de pessoal. A Prefeitura de São Tomé, por exemplo, está com os salários atrasados. 

O presidente da Federação dos Municípios chamou atenção para o pleito já apresentado ao Governo Federal de incrementar a parcela do FPM com 1% a mais no meio do ano, semelhante ao que o Executivo faz no final de cada ano. Por lei, o FPM é calculado com 22,5% sobre o arrecadado No Imposto de Produção Industrial e no Imposto de Renda. Na divisão do bolo de arrecadação, 22,5% fica com os Estados e o restante com a União.

“O que nós queremos é uma ajuda de 1% de FPM também no meio do ano. A proposta já está no Congresso. “Conversamos com o presidente Renan (senador Renan Calheiros, presidente do Senado) e há um clima favorável para aprovação dessa proposta”, disse Benes Leocádio que, na semana passada, durante agenda da presidente Dilma Rousseff em Natal fez o pedido, em público, para a parcela de 1% a mais no FPM.

tribunadonorte.com