Por Guilherme Garcia
Alguns dos membros do movimento #foramicarla já estão acampado na Câmara Municipal de Natal há oito dias. Já foram expedidos três Habeas Corpus para que os estudantes possam permanecer no local.
Na tarde de ontem 300 professores da rede estadual de ensino se juntaram ao movimento.
Hoje foi a vez dos professores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, de se juntar ao movimento.
Sem contar os professores da UFRN, que estão conosco desde o principio.
A Comissão Jurídica do nosso movimento é forte e bem eficiente e ganha cada vez mais destaque com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil.
O próprio presidente da OAB está participando das negociações junto aos membros do nosso movimento, que pede a abertura da Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos dos aluguéis firmados
pela prefeitura do Natal.
Por que tanto medo em reabrir essa CEI? Algo de errado tem aí.
E juridicamente, só vamos conseguir atingir nosso objetivo final após a comprovação, vulgarmente falando, de roubo na gestão.
A velha mídia também está divulgando os fatos, o que torna maior a consistência e o poder dos estudantes que lá estão.
Aos poucos essa noticia abrange o nível nacional.
A prefeita borboleta intransigente que se cuide.
Os que lá estão representam 80% da sociedade natalense que reprova a gestão Micarla de Sousa.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a desocupação da Câmara Municipal de Natal (RN). O movimento denominado “Fora Micarla” ocupa o pátio do prédio em protesto pelo seguimento de investigações.
ResponderExcluirO movimento havia obtido habeas corpus no primeiro grau, afirmando que “cidadãos insatisfeitos” permaneciam sentados no recinto, sem bloquear a passagem ou impedir o acesso a ele, cobrando a continuação de Comissão Especial de Inquérito sobre contratos de aluguel firmados pelas secretarias da cidade. No salvo-conduto, o juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira.
A Câmara e o Município de Natal conseguiram reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em mandado de segurança, os entes públicos sustentaram que a invasão se deu de forma inapropriada, desordeira, com mau uso, em situação de anarquia, para fins libidinosos e de utilização de substâncias entorpecentes. Segundo os impetrantes, o ato prejudica o desempenho das atividades institucionais do Poder Legislativo local em bem público de uso especial.
Direito de ficar
Para o ministro Herman Benjamin, o habeas corpus é cabível na hipótese. “A perspectiva ampliativa do acesso ao writ transcende as limitações penais e outorga efetiva tutela à liberdade de locomoção, abrangendo ainda o direito de permanecer e ficar”, entendeu o julgador.
Quanto ao pedido em si, ele explicou que o mandado de segurança foi usado como sucedâneo de recurso, com o objetivo de cassar o salvo-conduto, mas foi além e pediu também a desocupação, se preciso, com uso de força policial. “Nesse aspecto, desbordou-se a finalidade inicial”, afirmou o ministro.
“Procede, portanto, o fundamento de que a ordem requerida e deferida pelo Tribunal de origem extrapola o objeto da impugnação. Ao investir contra o salvo-conduto, não podia, a priori, o Mandado de Segurança incluir ordem de desocupação – tal determinação depende do instrumento possessório correto”, asseverou.
Ele também acrescentou que não se verifica, de forma óbvia, a natureza desordeira da ocupação, conforme referida pela municipalidade. A decisão não dá qualquer prazo para permanência dos manifestantes, apenas cassa os efeitos da ordem de desocupação mediante reforço policial, sem prejuízo da adoção de outras medidas adequadas.
amigo guilherme,vê se coloca materias polemica sobre são pedro,vc so fala em natal, e sao pedro.kd fortaleza chiquim,esse nao tem medo não
ResponderExcluirAmigo anônimo.
ResponderExcluirAssim como Fortaleza, não tenho medo nenhum de expor minhas opiniões a respeito do que acontece em São Pedro.
O blog também tem como finalidade expor noticias que correm no RN.
Hoje em dia temos tido visualizações de várias partes do RN de pessoas que se interessam pelas opiniões dos moderadores do Blog.
É claro que o foco sempre foi e sempre será, como o é, o municipio de São Pedro.
Obrigado pela sugestão.
entao fale sobre o hospital joao ribeiro campos ,onde os equipamentos estao enferrugando,e é dinheiro publico,nosso dh parado,isso é que tem de falar,o dinheiro da agua dos coqueiros veio foi anuciado mais ate agora ninguem sabe a onde ou a conta que eesse dinheiro foi parar,gostaria que vc abordase junto com a populaçao esse dois assunto que enterece e muito a sao pedro
ResponderExcluirVou falar um pouco dos profissionais da educação em São Pedro, principalmente os que trabalham na Escola Municipal, venho aqui preocupado e indignado como Pai de aluno que estuda no período da noite, vem sempre reclamando que a Professora que leciona as disciplinas de Portugues, Artes e Ciências durante a semana, vem faltando pelo menos 2 vezes, com isso não só meu filho mas os outros alunos estão sendo prejudicados, como Pai, procurei saber e observar quem é esse profissional. Fiquei sabendo que o educador também trabalha em Natal e toda semana falta na escola, a diretora não fala nada, muito menos a vice-diretora a secretaria nem se fala, estou usando esse meio de comunicação pra ver se alguem faz alguma coisa, por que se continuar assim vou tomar providencias e sei muito bem por onde começar, não tem cabimento um professor faltar com tanta frequencia assim. Educação é um direito de todos.
ResponderExcluirAnônimo com cerebro anônimo, o hospital ainda so não estão funcionando por incompetencia do governo do estado, a prefeitura de São Pedro ja realizou todas as ações cabíveis ao funcionamento do mesmo! Mas depende de uma governadora irresponsavel (que você ajudou a eleger) para que esse serviço funcione! Antes de falar, procura saber quem esta errado, pra não ficar sempre sendo tão ridículo!
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