Recursos de R$ 266,1 milhões foram liberados para as secretarias de educação do Distrito Federal, estados e municípios, referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do Pnae para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, com previsão de atendimento a 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a 20 dias de aula. Do total de recursos, 70% destinam-se à compra de produtos alimentícios básicos — semi-elaborados e in natura.
O valor da transferência é calculado com base em R$ 0,30 a cada dia letivo por aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para creches, escolas indígenas e quilombolas o cálculo é de R$ 0,60 por estudante. No caso das escolas de educação integral vinculadas ao programa Mais Educação, de R$ 0,90.
O valor específico enviado a cada secretaria pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
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