domingo, 31 de julho de 2011

O QUE É O STF


Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada neste sábado, aponta que 37% dos brasileiros desconhecem completamente as atividades que o Supremo Tribunal Federal desempenha.


E apenas 4% da população sabe o que faz o STF, aponta pesquisa.

Você sabe o que é e para que serve o STF?

As atribuições da Suprema Corte estão descritas no art. 102 da Constituição Federal. Ao STF cabe essencialmente guardar a Constituição. Entre outras coisas, compete aos onze ministros da Corte processar e julgar ações diretas de insconstitucionalidade e ações penais comuns que envolvem o presidente e vice-presidente da República, os deputados e senadores, os ministros do Supremo e o Procurador-Geral da República. Cabe também, por exemplo, julgar conflitos entre a União e os Estados, além de decidir sobre processos de extradição.

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