SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO SE PRONUNCIA SOBRE CONVOCAÇÕES E HORAS EXTRAS

Governo do Estado realizará uma quarta convocação dos aprovados no concurso para professor realizado em 2011. Isso porque, segundo a secretária de Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, nas outras três oportunidades mais de 900 concursados não assumiram as vagas, por motivos diversos. Na ocasião do certame, foram abertas 600 para pedagogos e 2.900 para professores. Até agora, o governo já convocou 3.123 aprovados. 

Betânia Ramalho confirmou que o déficit atual de professores nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte é de 1.000 profissionais. De acordo com a secretária, a convocação vai acontecer independente de o Governo precisar arcar com os custos das quatro horas extras dos professores que atualmente pertencem ao quadro. Ela não chegou a precisar o quantitativo. Mas a previsão é de convocação de, pelo menos, 400 pessoas.

Depois da decisão do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Executivo estadual terá que pagar quatro horas adicionais, por semana, a cada professor da rede pública de ensino.

Ontem Betânia Ramalho levou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que solicita a contratação imediata de professores temporários. A justificativa do Governo do Estado é o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.

O deputado Ricardo Motta (PMN) convocou reunião de líderes para hoje, para decidirem sobre a tramitação da matéria. A secretária de Educação revelou que cerca de 25% dos professores do Estado estão afastados das escolas. “De janeiro a março, foram 892 pedidos de licença. Caso esse problema não seja resolvido, esse número pode chegar a 3 mil até o final de 2013, tendo em vista que esses servidores podem ficar afastados até dois anos”, afirmou.

Sobre a decisão do desembargador, a titular da Seec confirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda vai analisar o processo antes da pasta tomar qualquer posicionamento. “Ainda cabe recurso. Vamos ver o que será feito”, explicou Ramalho. A lei definiu, entre outros termos, que o docente deve cumprir dois terços da carga horária em sala de aula e um terço em atividade extraclasse, como corrigir provas e elaborar planejamento. Desta forma, das 30 horas trabalhadas pelos professores, 10 deveriam ser destinadas a esses fins. No entanto, o que ocorre é que são 24 horas de sala de aula e seis para as demais atividades.

Betânia Ramalho afirmou que há duas opções para resolver o problema. Uma delas seria o pagamento das quatro horas a mais, totalizando as 10 determinadas. A outra forma seria a contratação de mais profissionais para suprir o desfalque que a mudança causaria nas escolas com relação ao número de professores. “Já calculamos que seria necessária a contratação de mais 1.800 profissionais”, revelou a secretária.

No entanto, a Secretaria ainda não se posicionou quanto à decisão que será tomada. “Estamos de acordo com a necessidade que têm os professores de uma maior quantidade de horas extraclasse e sabemos que isso é benéfico, mas precisamos analisar o impacto que isso vai causar, pontuou.

TRIBUNA DO NORTE