O Governo do Estado começou o ano já contabilizando
frustração de receita no Fundo de Participação dos Estados. A Secretaria
Estadual de lanejamento aguardava R$ 206 milhões para a primeira parcela, no
entanto, a União transferiu apenas R$ 112 milhões. Isso implica em uma
frustração de 45% do que estava sendo esperado. Ou seja, o Estado deixou de
receber R$ 94 milhões da expectativa inicial.
Embora ainda restem duas parcelas para este mês, a
Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento informou que já
recebeu a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. O mês de janeiro deverá
fechar com uma redução de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
No entanto, nem mesmo a previsão do Tesouro é
garantia, já que ano passado em alguns meses elas não se confirmaram,
configurando uma frustração ainda maior do que a anunciada.
“Essa queda na transferência do FPE vai implicar em
mais dificuldades para o Estado. De todo modo, continuamos concentrando todos
os esforços para reduzir o impacto dessas frustrações”, informou a Secretaria
Estadual de Planejamento, através da Assessoria de Imprensa.
A frustração de receita já identificada na primeira
parcela de janeiro demonstra que a curva de queda, iniciada ainda em 2015,
tende a se manter este ano. O período passado foi encerrado com uma frustração
de quase R$ 600 milhões, na análise da receita do Estado de uma forma geral,
incluindo repasses constitucionais e arrecadações.
FEMURN 
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