PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

Incentivo à oferta de médicos para regiões em situação de pobreza do País e valorização dos profissionais brasileiros são as premissas do Programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8). A ação é resultado de uma atuação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e prevê a oferta de bolsas federais de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. 

Inicialmente, as vagas serão destinadas a profissionais com diploma obtido no Brasil ou validado pelo Revalida. As vagas que sobrarem vão primeiramente para os brasileiros formados no exterior e, por fim, para os médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. 

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde, e por mais médicos, totalizando R$ 15,8 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2,9 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.

Seleção

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Cursos de medicina

De acordo com dados do Ministério da Educação, o Brasil é o segundo País com o maior número de faculdades de medicina. A meta, anunciada durante o evento pelo ministro da pasta, Aloizio Mercadante, é oferecer 11.447 novos postos de graduação até 2017. Serão 1.815 vagas nas universidades federais até 2017, trazendo um crescimento de mais de 10% das vagas existentes atualmente. 

O ministro anunciou também que, com formação de novos médicos, serão construídos 14 hospitais, o que se configura no investimento de R$ 2 bilhões até 2017. 

Dois anos no SUS

Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. A mudança está prevista na medida provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos. Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo.

Residências Médicas

Além do incremento no número de faculdades de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, no último mês, a abertura de 12 mil novas vagas de residência médica até 2017 – dessas, quatro mil serão abertas até 2015. O objetivo é equiparar os postos de especialização à quantidade de formandos em medicina. Assim, estará garantida a todo médico a oportunidade de se especializar ao terminar a faculdade. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos em medicina. 

O financiamento das novas vagas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que vai custear as bolsas dos estudantes, de R$ 2.976,26, valor reajustado recentemente em 24,8% como forma de valorizar o residente brasileiro.