terça-feira, 9 de julho de 2013

ROSALBA DEFENDE QUE MÉDICO RECÉM-FORMADO ATUE NO SUS


“Faltou apenas o governo aumentar o repasse per capita da área de saúde para o programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ ficar completo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini logo após participar, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento de um programa que pretende aumentar a presença de médicos no interior do País. A governadora defende a liberação de recursos para reformar, ampliar e equipar os hospitais públicos.

O programa “Mais Médicos para o Brasil” pretende ampliar, a partir de 2015, de 6 para 8 anos a duração do curso de Medicina e, com isso, atrair profissionais para municípios que se ressentem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, foi prestigiado pela presidenta Dilma Rousseff.

A governadora Rosalba Ciarlini também concorda com a decisão do governo federal de aumentar a duração do curso de Medicina. “Acho muito justo aumentar em dois anos o período curso de medicina e tornar obrigatório o recém-formado trabalhar em unidades de saúde do SUS”. Ao fixar os recém-formados no interior, disse a governadora, “você terá mais médicos para saúde da família.”

O PROGRAMA

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. 
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.

O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.

Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.

Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos". (Agência Brasil)

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