Após ser comunicada de que os professores da rede municipal entrarão em greve na próxima semana, a Prefeitura de São Pedro emitiu nota aos pais e comunidade em geral sobre a paralisação. Confira a nota na íntegra:
NOTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE SÃO-PEDRENSE
A administração pública municipal tem se portado
com bastante austeridade e com responsabilidade, mesmo em crise aberta, com a
diminuição das transferências financeiras bastante conhecidas, pagando
pontualmente aos professores, estando todos com as suas remunerações em dia,
inclusive sendo pago o piso nacional dos profissionais do magistério e sendo
executado o plano de cargos, carreira e remuneração, muito diferente de outras
municipalidades.
Em São Pedro a massa salarial dos professores
fica na margem de R$ 3.000,00 comprometendo todos os recursos do FUNDEB e mais
do tesouro municipal, como forma de dar condições remuneratórias adequadas e
dentro das possibilidades, para garantir uma qualificação do
ensino/aprendizagem, tentando assegurar uma boa educação aos estudantes, no
presente e um boa base para o futuro.
No nosso Município as condições dos prédios
escolares são boas e excelentes em consideração a outros Municípios, aqui todos
os dias há alimentação escolar, transporte escolar com uma frota nova,
professores em todas as disciplinas não tendo horários vagos, salas de leitura
e de atendimento multifuncionais, programa mais educação e elaborado o Plano
Municipal de Educação para dez anos.
Com os professores e o SINTE, sempre tratamos de
forma respeitosa, mesmo com algumas discordâncias, mantivemos o diálogo
aberto, entretanto, fomos surpreendido com ações judiciais querendo estabelecer
a hora/atividade, mas, negada em sede liminar pela Justiça da Comarca de São
Paulo do Potengi, e agora, em plena negociação, novamente, de forma abrupta a
administração municipal é surpreendida com uma greve anunciada rompendo as
negociações.
O Município de São Pedro e aqueles da Comarca de
São Paulo do Potengi receberam uma Recomendação do Ministério Público da
Comarca que não se submeta a hora/atividade, sob pena de responder uma Ação de
Improbidade Administrativa, e em reunião com SINTE e Comissão de professores
ficou acertado que se deveria buscar uma audiência nos autos do processo, para
se tentar uma sensibilização do magistrado da Comarca.
Este rompimento dos professores ao diálogo é
inaceitável, “não se pode confundir direitos com privilégios corporativos”, as
Escolas ficarão abertas para aulas e outras atividades, chamamos a todos a
ponderação e a tolerância, convidamos os Srs(as) pais e mães para enviar
seus filhos, e buscaremos a Justiça para analisar a abusividade do movimento
paredista e instalação de dissídio. Os nossos estudantes não podem perder.
Atenciosamente,
São Pedro em, 18 de março de 2016
Prefeita Municipal: Maria Robenice Ribeiro
Secretária Municipal de Educação: Jaíra Garcia
de Araújo
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