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| O Ministro Nelson Barbosa (centro) detalhou o corte |
O governo anunciou nesta sexta-feira (22) o corte
de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional há
um mês. O contingenciamento tem por objetivo manter equilibradas as contas
públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o corte, o
governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto
Interno Bruto (PIB).
O contingenciamento foi seletivo, ou seja, não linear
e atingiu principalmente os investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões. As demais despesas
foram cortadas em R$ 22,9 bilhões. O contingenciamento ainda atinge as emendas
parlamentares em R$ 21,4 bilhões.
De acordo com o governo, foi mantido para a
Educação o mínimo exigido pela Constituição, o equivalente a R$ 15,1 bilhões. O
governo alega que manteve os investimentos na Saúde acima do exigido pela lei,
em R$ 3 bilhões. O Bolsa Família, principal programa de distribuição de renda
foi mantido em R$ 27,7 bilhões.
O corte anunciado nesta sexta-feira é o maior já
anunciado pelo governo. Em 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff, o bloqueio foi
de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o
corte foi de R$ 38 bilhões e em 2014, R$ 44 bilhões.
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